STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre as Incompatibilidades e Impedimentos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

EC 45/2004. Ampliação da competência material da justiça do trabalho. Manutenção da competência hierárquica dos Tribunais.

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual